domingo, 17 de dezembro de 2017

EXTRA! PT aprova resolução para apoiar candidatura de Lula em 2018

O Partido dos Trabalhadores aprovou resolução neste sábado em apoio à candidatura ao Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.

A resolução adotada na reunião do Diretório Nacional do Partido, reunido na sexta-feira e neste sábado em São Paulo, convoca ainda seus filiados a contruibuírem para uma "tática eleitoral" que permita a eleição de fortes bancadas parlamentares "de esquerda", de forma a modificar o atual quadro conservador do Congresso Nacional.

"Chegamos ao ano eleitoral de 2018 com a candidatura do presidente Lula consolidada de tal forma que não pertence mais ao PT; pertence ao povo brasileiro. Cabe a nós defender a candidatura contra os ataques sistemáticos dos golpistas, que vão usar todos os meios para tentar impedir que o povo manifeste sua vontade nas eleições", diz a resolução.

"A inédita celeridade com que o Tribunal Regional Federal da 4a Região marcou o julgamento é mais um casuísmo imposto ao Presidente Lula por setores do sistema judicial. Se ousarem condenar Lula, estarão comprovando a natureza política de todo o processo."

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento de recurso do ex-presidente Lula na ação em que o petista foi condenado pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá.

DILMA PODERÁ SER CANDIDATA AO SENADO PELO PIAUÍ

© Getty Images No Rio Grande do Sul, o PT deixou Dilma de lado e já escolheu o senador Paulo Paim como candidato à reeleição para o Senado.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) cogita se candidatar ao Senado em 2018. No entanto, ainda não está definido por qual Estado a petista será candidata. Dilma nasceu em Minas Gerais, mora no Rio Grande do Sul e avalia se candidatar pelo Piauí.

Segundo destaca o colunista Josias de Souza, do UOL, está não é a primeira vez que Dilma cogita ser candidata do Piauí. A possibilidade foi discutida há cinco meses e chegou a causar certo desassossego no PT piauiense, forçando o governador a negar que estivesse negociando com Dilma a transferência do domicílio eleitoral dela de Porto Alegre para Teresina.

No Rio Grande do Sul, o PT deixou Dilma de lado e já escolheu o senador Paulo Paim como candidato à reeleição para o Senado. Se a ex-presidente for candidata pelo Piauí, ela não irá enfrentar Aécio Neves, que já se declarou disposto a pleitear junto ao eleitorado mineiro a renovação do mandato.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

ASSALTOS NA BR 415: Passageiros vivem momentos de terror durante assalto a ônibus que saiu de Itabuna


Um ônibus da Rota, que fazia a linha Itabuna/Vitória da Conquista, foi alvo da ação de bandidos na tarde desta terça-feira (12). Testemunhas relataram ao Verdinho que os criminosos entraram no veículo em Itabuna, como se fossem passageiros normais. Logo após, anunciaram o assalto.

Os passageiros viveram momentos de terror, diante das ameaças dos assaltantes, que estavam armados e muito agressivos. As vítimas foram saqueadas e estão em estado de choque. Os criminosos desceram em Cajueiro de Ibicaraí. A polícia foi acionada e está fazendo diligências na localidade. Um dos suspeitos foi detido. O outro continuava foragido até o fechamento dessa matéria.

Segundo assalto em 15 dias
Segundo a passageira, que entrou em contato com nossa redação, há 15 dias ela foi assaltada, em circunstâncias semelhantes, só que dentro de um ônibus da Cidade Sol.

A internauta, que não quis se identificar, relatou que o assaltante entrou na Rodoviária de Itabuna e anunciou o crime nas imediações da Pedreira União, onde mais três comparsas entraram no veículo para “ajudar” no roubo às vítimas. “Levaram tudo”, lembra a passageira.

A mulher, assaltada pela segunda vez em duas semanas, cobra mais segurança nas empresas de ônibus intermunicipais. “Está um horror viajar nesse final de ano. Nós que trabalhamos em Itabuna e moramos em Ibicaraí precisamos demais dos ônibus e as empresas não nos dão segurança nenhuma. Não aguento mais ser assaltada”, desabafou.

Atualizada às 18h30min
Um dos suspeitos presos pelo Pelotão Especial da Polícia Militar já foi identificado. Trata-se de Paulo Henrique, que agia em companhia Tawan Santos Jesus, o “Macaco”. Este último, segundo a polícia, é o “cabeça”, tanto desse como de outros vários assaltos ocorridos na região nos últimos dias.

Ao Verdinho, a polícia informou que os acusados agem sempre com o suporte de um veículo. O carro usado no crime de hoje à tarde, por exemplo, foi um Celta prata, de placa OQP-2406. O outro automóvel é um Pálio de cor vermelha, visto em outras ações.

Atualizada às 23:44
A Polícia Militar prendeu agora a pouco, mais um suspeito de participar do assalto ao ônibus da empresa Rota, na tarde desta terça-feira (12).
O acusado foi capturado próximo ao município de Ibicaraí. Os policiais apreenderam com ele a arma usada no assalto e o dinheiro roubado das vítimas.

Policiais Civis vão protestar durante visita de Rui Costa a Ilhéus


O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindipoc) se mobiliza para protestar contra o sucateamento da corporação. A entidade prepara um ato para ser realizado durante a ida do governador Rui Costa a Ilhéus, quando inaugura, na sexta-feira, dia 15, o Hospital da Costa do Cacau, na rodovia Ilhéus-Itabuna.
No ato, os policiais civis vão usar faixas e outdoors para chamar atenção do governador que, sequer, tem sentado à mesa para negociar a campanha salarial da categoria. O diretor do Sindipoc, Eustácio Lopes, diz que, além desse problema, a Polícia Civil enfrenta um sucateamento de anos, que as autoridades ignoram.
O Sindipoc estima que não há policiais civis em, pelo menos, 180 municípios baianos, o que demonstra a falta de efetivo para atender um estado com dimensão territorial grande. Hoje, há pouco mais de 6 mil policiais na ativa, quando o ideal seriam 15 mil. E não falta somente material humano. Por toda a Bahia, a entidade tem recebido denúncias de falta de material de escritório, de higiene, problemas com viaturas e computadores, além de delegacias com estrutura comprometida, como é o caso de Ilhéus.

FAB localiza corpos de família que desapareceu junto a destroços de avião

FAB localiza corpos de família que desapareceu junto a destroços de avião
Foto: Reprodução / Facebook
A Força Aérea Brasileira (FAB) encontrou na manhã desta quarta-feira (13) os corpos de uma família que estava desaparecida desde o último sábado (9) após decolar em uma aeronave da cidade de Colniza (MG) com destino a Juara (MG). Os corpos foram encontrados por volta das 10h30 (horário de Brasília) em uma área de mata na região de Juruena, a 893 quilômetros de Juruena, próximos aos destroços do avião pilotado por Leandro Ferreira Pascoal, 28 anos, que estava acompanhado da mulher, Francieli Reseto Pascoal, filho de casal, Felipe Pascoal, de 1 ano e 7 meses. Os militares da FAB trabalham no resgate das três vítimas, que foram encontradas já sem vida. O piloto fez o último contato às 10h30 (horário de Mato Grosso) no sábado e comunicou à família que sobrevoava Juruena e que estava a 40 minutos de Juara. Ele pediu aos familiares para os aguardarem no aeroporto de Juara. Os parentes afirmam que Leandro fazia esse trajeto havia quatro anos. As buscas pela FAB começaram no dia seguinte após a aeronave desaparecer. Dois aviões voaram sobre a área de mata fechada até os destroços serem localizados. Os militares desceram e fizeram buscas por terra nesta quarta.

Governo recua e adia votação da reforma da Previdência para 2018

Governo recua e adia votação da reforma da Previdência para 2018
Foto: Reprodução / Agência Senado
Um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado acabou determinando que a votação da reforma da Previdência ocorrerá somente em fevereiro. A informação foi divulgada pela assessoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB). Deputados federais baianos já acreditavam que a votação seria adiadamas o presidente Michel Temer (PMDB) ainda afirmava ter esperanças de que os deputados votassem a reforma na semana do dia 18, antes do recesso oficial do Congresso. Quando procurado, o líder do governo na Câmara Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) declarou desconhecimento de qualquer anúncio. Ele afirmou ainda que minutos antes havia se reunido com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e que ainda trataria da reforma com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

ITAPÉ: PREFEITO CONTRATA CINCO NOVOS MÉDICOS PARA REFORÇAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO



A rede municipal de saúde de Itapé está reforçada com a chegada de novos profissionais. Ao todo, 06 novos médicos foram contratados pelo Prefeito Naeliton Rosa Pinto, para garantir o atendimento urgência e emergencial 24 horas por dia, durante todos os finais de semana.
Outra profissional contratada e anunciada pelo prefeito, em sua página da rede social (foto), juntamente com o calendário de atendimento, é a clinica geral, Lorena Souza que, de tempo integral, iniciou os trabalhos na UBS do Bairro Luís Viana Filho (Estado).
De acordo com o Prefeito Naeliton Rosa Pinto, às contratações visam reforçar ainda mais o atual quadro de profissionais, para melhor atender as demandas da população. Ascom/PMI.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Tiririca se diz 'envergonhado' e anuncia saída da política

Parlamentar mais bem votado nas eleições de 2010, o deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), anunciou, na tarde desta quarta-feira (6), que vai "abandonar a vida pública" e não disputará as eleições em 2018. "Eu subo nessa tribuna pela primeira vez e pela última vez. Não por morte, mas porque estou abandonando a vida pública", anunciou. "E eu tô saindo triste para caramba, muito chateado mesmo", continou Tiririca. 
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Em seu único discurso feito no parlamento, o deputado que está em seu sétimo ano consecutivo de mandato afirmou que sente vergonha da Casa. "Seria hipócrita se eu não falasse realmente que estou decepcionado. Decepcionado com a política brasileira, decepcionado com muitos de vocês, muitos", afirmou. "Saio totalmente com vergonha. Não são todos, mas eu queria que vocês tivessem um olhar pelo nosso país, pela nossa saúde”. "Vamos esquecer um pouco as brigas, vamos esquecer um pouco o ego. E vamos olhar para o nosso povo. O povo que eu falo é a aquele povo que necessita de saúde e eu tenho certeza que nenhum de vocês passaram por isso. A gente sabe que todos nós ganhamos bem para trabalhar, nem todos trabalham", disse.

Kátia Vargas é inocentada em júri; médica era acusada de homicídio de irmãos em Ondina

A médica Kátia Vargas, acusada de duplo homicídio dos irmãos Emanuel e Emanuelle, foi considerada inocente pelo júri, de acordo com informações de advogados e promotores envolvidos no processo. Os jurados consideraram que a médica não cometeu crime no momento em que aconteceu o incidente que culminou com a morte dos irmãos, no bairro de Ondina. 
A informação foi divulgada no começo da noite desta quarta-feira (6), após dois dias de oitiva de testemunhas, cinco de acusação e cinco de defesa, argumentos do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e do advogado da família dos irmãos mortos em outubro de 2013, e também dos defensores da médica, que sugeriram a inocência da médica desde o início do julgamento. Antes do anúncio da sentença, as duas famílias rezavam. 
A mãe dos irmãos, Marinúbia Gomes, chorou e foi amparada por parentes. O julgamento do caso, que comoveu a Bahia e chamou atenção do país, começou na terça (5). Durante quase dez horas, testemunhas de defesa e acusação deram suas versões sobre o fato. Os testemunhos convocados pela acusação corroboraram a tese do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e das investigações de que a médica provocou o acidente propositalmente, após uma discussão de trânsito com os irmãos. 

Por outro lado, a defesa tentou desmontar a tese, afirmando que não havia provas da intencionalidade de Kátia. Um perito convocado por ela sustentou que o acidente ocorreu após a moto em que estavam os irmãos ter passado por uma vala, levando Emanuel a perder o controle do veículo e batendo no poste. O depoimento dele, que contrariou a perícia feita pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), foi criticado pela família, promotores e advogados das vítimas. Nesta quarta (6), defesa e acusação debateram as teses. A acusação continuou defendendo a condenação da médica por homicídio doloso. 
Já a defesa pediu que ela fosse inocentada ou condenada a homicídio culposo. O dia também foi marcado pelo testemunho de Kátia. Demonstrando estar abalada, ela contou o que viveu após o acidente e chegou a admitir que foi imprudente ao trânsito, mas não teve intenção de matar os irmãos. O Ministério Público e o advogado da família dos irmãos mortos pedia condenação por homicídio doloso, quando há intenção de matar, em que a pena pode chegar a 20 anos. Mais cedo, a defesa da família dos irmãos mortos sugeriu que, independente do resultado, haveria recurso de qualquer uma das partes envolvidas.

TCM REJEITA CONTAS DE ITAPÉ E ITARANTIM DE 2016

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (06/12), rejeitou as contas das prefeituras de Itapé e Itarantim, da responsabilidade de Pedro Jackson Almeida e Paulo Fernandes Souto, ambas relativas ao exercício de 2016, em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato. 
Em Itapé, além da representação ao MPBa, o ex-prefeito Pedro Jackson Almeida foi multado em R$3,5 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e (por três votos a dois) em R$17.280,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal ao limite máximo de 54% permitido na LRF. Ainda foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$61.307,21, com recursos pessoais, pela ausência de comprovação de pagamento (R$34.776,30); saída de numerário da conta específica do Fundeb sem documento (R$20.000,00); injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações (R$5.310,91); e despesas com terceiro sem identificação dos beneficiários (R$1.220,00).

Já as contas de Itarantim apresentaram um saldo negativo de R$1.635.404,68, diante da ausência de recursos para pagamento dos restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. A irregularidade configura o descumprimento do disposto no artigo 42 da LRF e, por si só, é motivo para rejeição das contas. O ex-prefeito Paulo Fernandes Souto também extrapolou nas despesas com pessoal, promovendo gastos equivalentes a 72,16% da receita corrente líquida do município, e investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino apenas 23,77% dos recursos específicos, quando o mínimo exigido é de 25%. O gestor foi multado em R$10 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e em R$20.160,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido a despesa com pessoal ao limite previsto na LRF.

Na mesma sessão, outras 10 prefeituras tiveram suas contas relativas ao exercício de 2016 rejeitadas, são elas: Barra do Choça (Oberdam Dias), Barra do Rocha (Vera Lúcia Costa), Cairu (Fernando Antônio Brito), Caravelas (Jadson Ruas), Ibotirama (Claudir Terence de Oliveira), Itanagra (Valdir Jesus de Souza), Ituberá (Iramar Costa), Maragojipe (Vera Lúcia do Santos), Palmeiras (Adriano Alves) e Taperoá (Antônio Fernando Pinto).

Cabe recurso às decisões.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Política: TRF-4 deve julgar Lula no 1º semestre de 2018


O desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu seu voto no recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) após a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). 
De acordo com o Estadão, o trâmite no tribunal da apelação ajuizada pela defesa do petista indica que o julgamento na segunda instância deverá ocorrer antes do início da campanha presidencial, possivelmente ainda no primeiro semestre de 2018. Gebran, que é o relator da apelação, levou cem dias para concluir o seu parecer – um período menor do que a média dos seus votos na Lava Jato, de 275,9 dias. O seu parecer, que está sob sigilo, foi encaminhado na noite da sexta-feira passada para análise do desembargador Leandro Paulsen, que é o presidente da 8.ª Turma do TRF-4 e o revisor do processo. Cabe a ele pautar a data do julgamento.

BARRO PRETO: EX-PREFEITA DE SAÍDA DO PT


O PT de Barro Preto está passando por um momento de tensão e a consequência será a saída do partido da ex-prefeita Jaqueline Mota (PT). Como o blog divulgou, foi realizada uma eleição e a ex-prefeita perdeu o comando do partido para seu ex-secretário, Santana.
O blog manteve contato com a ex-prefeita, e a mesma manifestou sua opinião sobre a situação:
“Eu não fui convidada e nem tinha conhecimento sobre a eleição do PT de Barro Preto. Para o processo ser honesto e Democrático se convida a todos os filiados para haver escolha do novo diretório, coisa q não houve, que aliás Barro Preto não existe Diretório e sim Comissão Provisória, mas mudaram na calada. Infelizmente tem membros no PT que agem dessa maneira.”
Questionada se continuará no PT, a ex-prefeita foi contundente:
“Provavelmente sairei do PT, diante da rasteira, não há condição de continuar, mesmo que queira continuar no partido”.

SANTA CRUZ DA VITÓRIA: PREFEITO CARLOS ANDRÉ DESAPARECE DA CIDADE. MANDOU DEMITIR 66 CONCURSADOS POR TELEFONE

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CASAL REATA RELACIONAMENTO DURANTE AUDIÊNCIA DE PENSÃO


Um casal, que estava separado há mais de seis anos, reatou o relacionamento em um lugar, em que muitas vezes, é marcado pela dissolução de uniões: um fórum.

O caso aconteceu na cidade de Carreiro, no Amazonas. A reconciliação foi na presença de uma juíza. O então ex-casal, formado por uma dona de casa e um vigilante, compareceram em uma audiência para discutir a pensão alimentícia para o filho. E na sessão, eles decidiram fazer as pazes e reatarem a relação. O casal se separou quando a dona de casa, grávida, decidiu morar em Carreiro. O vigilante, por sua vez, preferiu continuar na capital do estado.

O bebê, então, nasceu e a mulher decidiu procurar a Justiça para receber a pensão alimentícia. A juíza Sabrina Cumba Ferreira, que presidia a audiência disse ter ficado surpresa com a reviravolta no caso.

“Foi algo realmente bem diferente. No momento em que os dois sentaram para darmos início à audiência, eu perguntei se havia possibilidade de acordo e era perceptível que ele já estava bem intencionado. Acredito que, devido à distância, eles não se falavam. Faltava somente uma oportunidade de os dois conversarem e isso aconteceu na sala de audiências”, celebrou a magistrada.

domingo, 3 de dezembro de 2017

ITAPÉ: QUAL SUA OPINIÃO SOBRE A GESTÃO DO PREFEITO NAELITON. VOTE!

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ESTAMOS CHEGANDO AO FIM DO PRIMEIRO ANO DO MANDATO DO PREFEITO NAELITON ROSA PINTO.
O ANO FOI MARCADO PRINCIPALMENTE PELOS SÉRIOS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE.
EM 1 ANO, A GESTÃO MUNICIPAL NÃO TEM UMA NOVA OBRA PARA CHAMAR DE SUA.
O PREFEITO VEM MANTENDO OS SALÁRIOS EM DIA E, JUSTIFICA AS DIFICULDADES, ALEGANDO A QUEDA DE ARRECADAÇÃO.
DIANTE DAS PROMESSAS DE MELHORAR A SAÚDE. DE FAZER A DIFERENÇA E SER UM POLITICO DIFERENTE; 
QUAL SUA OPINIÃO SOBRE A GESTÃO DO PREFEITO NAELITON ROSA PINTO?

VOTE NA NOSSA ENQUETE! A ENQUETE SE ENCERRA NO PRÓXIMO DIA 10 DE DEZEMBRO. 

ITAPETINGA: PREFEITO É ACUSADO DE NEPOTISMO POR NOMEAR PARENTES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS


O prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge (PMDB)foi acusado em ação civil pública, ajuizada no último dia 24 pelo Ministério Público estadual, de cometer ato de improbidade administrativa ao manter nos quadros da Prefeitura parentes dos secretários municipais de Desenvolvimento Social, Eliene Portela Brito Paiva, e de Meio Ambiente, Rogério Neres Alves, e de outros servidores que são parentes entre si.
Autor da ação por improbidade, o promotor Gean Carlos Leão também ajuizou, no dia 26 de outubro, ação civil pública que solicita determinação judicial para exoneração de todos servidores que se encontrem em situação de nepotismo e também a anulação da nomeação de Laécio Alves Sobrinho, filho de Rogério Alves, do cargo de Diretor da Ouvidoria Municipal, e de Lívia Pires Lima e Silva do cargo de Chefe de Divisão de Promoção Social. Ela é esposa do coordenador Municipal de Trânsito (Comutran), Cláudio Silva. Também conforme as ações, o filho da secretária de Desenvolvimento Social, Gabriel Portela de Brito da Silva, e os cunhados dela, Jilmar Almeida dos Santos e Juliana Alves da Silva, foram contratados por tempo determinado e tiveram os contratos rescindidos somente após esgotado o prazo de vigência contratual.
Segundo o promotor, o prefeito abriu “a porteira da Administração Pública para os seus protegidos ou cabos eleitorais, levando para o Executivo familiares dos seus secretários municipais ou de ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, em escancarado aparelhamento da máquina estatal”. Ele destacou que as ações foram ajuizadas após o prefeito não atender a duas recomendações expedidas pelo MP contra práticas de nepotismo, orientando a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada com parentesco até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, titulares de cargos de direção, chefia ou assessoramento, além da rescisão de servidores contratados por tempo determinado nestas mesmas condições.

ITABUNA: TSE DEVERÁ JULGAR EM DEZEMBRO PEDIDO DE CASSAÇÃO DE FERNANDO GOMES


Muito provavelmente no mês de dezembro o pleno do Tribunal Superior eleitoral(TSE) deverá julgar ação que pede a cassação do mandato do prefeito Fernando Gomes, sem partido. O processo se encontra no gabinete da ministra Rosa Weber, que é a relatora da ação.
Fernando Gomes teve seu registro indeferido pela justiça eleitoral local durante a eleição, foi eleito e na véspera da diplomação do Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença e deferiu o registro de Fernando.
O MP recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, e desde o mês de setembro o processo estava com o MPE para apresentar o seu parecer. Com o parecer, a ministra Rosa Weber, que é a relatora do caso, vai apresentar seu relatório no pleno do TSE para o julgamento.
Se a maioria dos ministros acatar a tese da acusação o prefeito será cassado e o presidente da câmara, Chico Reis (PSDB) assume o executivo até a realização de uma nova eleição, caso contrário Fernando continua no cargo.
ENTENDA O CASO
A PDT alega que tem um acordão do Tribunal de Contas da União que deixa Fernando Gomes inelegível, e esse acordão foi anexado na denúncia. Já a defesa do prefeito alega que no acordão não tem dolo.

JUSSARI: JUSTIÇA FEDERAL BLOQUEIA R$ 1,7 MILHÃO DE EX-PREFEITA


A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 1,7 milhão da ex-prefeita do município de Jussari (BA) Neone Simões Barboza (PP), do engenheiro da prefeitura Marcos Alan Ribeiro de Farias, da empresa Galvão Administração e Serviços de Obras e de seu proprietário, Cláudio da Silva Galvão.
O pedido de bloqueio faz parte da ação de improbidade movida contra os quatro pelo desvio de verbas da saúde em 2012, quando a prefeitura firmou contrato com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a realização de melhorias e ampliação dos sistemas de abastecimento de água do município.
A conduta dos réus, que concorreram para a prática dos atos de improbidade, foram individualizadas e detalhadas na ação, assim como os valores que cada qual deve ressarcir ao erário, na medida de suas responsabilidades.
O valor para a execução das obras era de cerca de R$ 2 milhões. De acordo com o termo de compromisso firmado, foram repassados R$ 823 mil para a obra. No entanto, apesar da liberação dos recursos, as obras não foram realizadas e a prefeitura não prestou contas dos recursos recebidos.
Do valor repassado, R$ 540 mil reais foram pagos à empresa contratada, mas a perícia técnica apontou que os serviços efetivamente realizados correspondem a apenas R$ 51 mil e, ainda assim, esses foram executados em desacordo com os projetos e as especificações técnicas aprovadas, tendo sido também empregado material de má qualidade.
De acordo com a ação do MPF, foi provado que “apesar dos poucos itens executados/iniciados, sem qualquer funcionalidade ou serventia, não houve o atingimento útil, ainda que parcialmente, do objeto do termo de compromisso.”
Laudo pericial – Segundo o laudo pericial da Polícia Federal, os R$ 490 mil restantes foram pagos indevidamente e embolsados ilegalmente pela empresa, o que configurou um superfaturamento de 951,21%. Dos mais de R$ 490 mil desviados, cerca de R$ 100 mil se refere a serviços pagos em duplicidade. Os R$ 280 mil de saldo do repasse da Funasa foram irregularmente transferidos para outras contas da própria prefeitura, inviabilizando a verificação da utilização dos recursos.
Na ação, assinada pelo procurador da República Tiago Rabelo, o MPF requer: a condenação dos envolvidos nas sanções previstas na Lei da Improbidade (Lei nº 8.429/92), que prevê ressarcimento integral do dano causado, no valor de R$ 772 mil, perda de função pública, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público. Pede, ainda, a condenação solidária dos acionados ao pagamento de danos morais causados à coletividade, no valor de R$ 30 mil.

BAHIA: CORONEL SERÁ AUTOR DE PEC QUE PEDE FIM DO TCM; RUI PROMETE APOIO


Salvador – ALBA – Assembléia Legislativa da Bahia
Do “Bahia Noticias”.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), está mesmo disposto a bancar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Após ameaçar levar um projeto com esse teor à votação (relembre), Coronel confirmou que será o autor do texto, que está sendo preparado. “Vai ser uma PEC similar à que foi feita no Ceará. O jurídico está fazendo uma análise, pois é uma matéria complexa, há vários fatores a serem adequados”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias.
O social-democrata ainda está esperando, no entanto, uma posição do TCM sobre as reivindicações feitas por ele e pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD). Eles reclamam do critério usado pela Corte de Contas, que coloca no cálculo das despesas com pessoal o gasto das prefeituras com funcionários terceirizados, aumentando o índice de reprovação de contas.
Segundo Coronel, nenhum dos outros três tribunais de contas municipais do país faz o mesmo procedimento. “Nós queremos manter a similaridade. Não pode os outros estados terem um tratamento praticamente uno e o da Bahia ser divergente”, criticou. “Eu torço que o tribunal atenda essa reivindicação nossa, para que os prefeitos e as câmaras de vereadores não tenham suas contas rejeitadas por índice de pessoal de terceirizadas, programas federais e pela queda de receita, em um momento em que as despesas fixas sobem e a receita cai.
Não estou querendo acobertar má gestão”, reivindicou. Ainda segundo o presidente da AL-BA, algo que também está sendo estudado é o destino dos conselheiros e servidores do tribunal, caso a PEC seja aprovada. Coronel disse que quer garantir que nenhum deles seja prejudicado com a proposta.
“Nenhum dos sete conselheiros serão prejudicados, nem tampouco a legião de servidores. O que não posso é que se forme uma legião de má gestores e que não são os verdadeiros culpados por essa questão de índice de pessoal. Isso é conjuntural”, ponderou. Coronel também garantiu que a PEC conta com apoio do governador Rui Costa. O fim do TCM deve gerar para o governo estadual uma economia de R$ 100 milhões, que passarão a ser revertidos em emendas parlamentares para áreas sociais, educação e saúde, na avaliação de defensores da ideia. Entretanto, para ir ao plenário, não basta apenas que o texto seja apresentado. É necessário, por parte do proponente, neste caso Coronel, o recolhimento de 21 assinaturas de deputados. Só assim ela passará a tramitar. Se a PEC for aprovada, as contas de prefeituras e das câmaras municipais passam a ser analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Atualmente, existem apenas outros três tribunais como o da Bahia no país: em Goiás, São Paulo e no Rio de Janeiro.

Taxistas de P. Seguro confundem turistas com Uber e atacam


Confundidos com motoristas e passageiros do Uber, uma família de Belo Horizonte passou por uma situação complicada em Porto Seguro nesta quinta-feira (30). De acordo com o Radar 64, após a família alugar o carro em uma locadora, um grupo de taxistas interceptou o veículo nas proximidades do Museu do Descobrimento. "Eles começaram a chutar o veículo, nos agredir com xingamentos e a exigir que descêssemos. Foi horrível", declarou o turista Renato Palhares, de 53 anos. 
Segundo ele, apesar de uma guarnição da Polícia Militar estar por perto, não houve uma atitude imediata. "Somente algum tempo depois os policiais nos escoltaram até o aeroporto, mesmo eu dizendo que queria ir para uma delegacia registrar a ocorrência. Depois que as meninas perderam o vôo, eles nos levaram até a Delegacia do Turista, onde fiz uma queixa", afirmou Palhares.